A PMA ADVOGADOS é um escritório que atua full service e desde sua origem destaca-se pelo atendimento personalizado no universo jurídico. Seus profissionais com apurada experiência possuem atuação diferenciada e objetiva, focada no suporte necessário para a tomada de decisões de seus clientes de modo a evitar-lhes situações de risco pessoais e patrimoniais.
Estamos sediados em São Bernardo do Campo, importante cidade da região metropolitana de São Paulo, que se destaca pelas indústrias existentes na localidade.
O Escritório
PROPOSTA MODERNA E INOVADORA
O escritório busca oferecer oportunidades e assume um papel de destaque na prestação de serviços jurídicos, visando sempre agregar ganhos e resultados sólidos a seus partners.
Seu Know-how aliado à atuação de forma personalizada em cada demanda, somada a qualificação e especialidade de seu corpo jurídico, propiciam resultados imediatos de forma íntegra e eficaz.
OFERECER SEMPRE MELHORES RESULTADOS
Alcançar sempre a melhor solução ou oportunidade para o negócio de cada cliente, respeitando sua especificidade e estratégia das empresas que assessora é a meta da PMA ADVOGADOS, na medida em que o sucesso obtido para esses refletem diretamente no reconhecimento do escritório.
AREA DE ABRANGÊNCIA
O escritório se faz presente em todo o território nacional quando necessário, através de colaboradores por nós contratados, com profissionais previamente avaliados que atuam sob supervisão e orientação, de forma a obter o resultado esperado.
INFORMAÇÃO ATUALIZADA
Por intermédio de nossos profissionais, o escritório disponibiliza aos seus clientes, parceiros, funcionários e colaboradores todas as alterações e novidades legislativas e das principais decisões administrativas e judiciais de modo a aperfeiçoar os resultados e contingenciar os riscos aos seus clientes.
ÉTICA, RESPEITO E EXCELÊNCIA
Nossos profissionais desenvolvem a prestação de serviços com profissionalismo, ética e alinhada ao compliance da empresa, tornando-se, assim, mais um diferencial do escritório.
Estes valores traduzem a premissa de respeitar os princípios morais e éticos e de promover uma comunicação fundada na veracidade das informações e na transparência, firmando vínculos duradouros e de confiança com seus clientes e colaboradores
Pedro Miguel A. Oliveira
Especialista em Direito Tributário e Empresarial
Graduado em Direito pela Universidade São Francisco/2004
Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito.
Professor na Universidade Metodista de São Bernardo do Campo/SP
Ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP Subseção de SBC triênio 2016/2018.
Membro Regional da Comissão de Direito Tributário da OABSP triênio 2019/2021.
Ex-Assessor Jurídico da AHESP – Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo.
Ex-Integrante da equipe jurídica que assessorava o Sistema ABRAMGE, SINAMGE e SINOG.
Advogado militante no Direito Tributário e Societário prestando assessoria a empresas nacionais e multinacionais nos seguimentos automotivo, financeiro, óleo e gás, alimentação, higiene e cosméticos, saúde, mídia impressa/televisiva e farmacêutica.
Professor de Pós-graduação.
Palestrante na área do Direito
Áreas de Atuação
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS e RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Na atual conjuntura, diversas empresas passam por dificuldades financeiras. Nesse sentido a PMA Advogados tem expertise e parceiros – fundos de investimentos – que atuam para encontrar a melhor saída para esse momento de dificuldade. Converse conosco para encontrarmos a melhor solução.
DIREITO TRIBUTÁRIO
A PMA ADVOGADOS oferece serviços de excelência de conhecimento em Direito Tributário, prestados através de seus profissionais altamente gabaritados, que possuem extensa experiência no ramo, atuando tanto no consultivo como no contencioso, inclusive no âmbito administrativo e perante os Tribunais Superiores.
Nessa linha de atuação, procura adequar ao perfil de seus clientes às situações que possibilitem a sua regularidade fiscal, a recuperação de tributos pagos indevidamente, bem como a redução/anulação da carga tributária através de profissionais sempre atualizados com as oportunidades e com as teses mais recentes.
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
No âmbito do direito penal, através de seus profissionais altamente capacitados e devidamente qualificados, atua na defesa de interesse de seus clientes em situações decorrentes de situações consideradas como crimes decorrentes de não pagamento de tributos, em todas as fases – investigação, inquérito e judicial.
DIREITO SOCIETÁRIO / CONTRATUAL
Em direito societário, o escritório oferece soluções para as questões de planejamento societário e patrimonial, elaboração de atos societários (constituição e alteração de contrato/estatuto social e controle de livros societários), de pareceres/opiniões no âmbito empresarial, preparação, análise jurídica, revisão, adequação e assessoramento em negociação de contratos e questões comerciais.
Atuação em processos judiciais ou arbitrais de conflitos societários, inclusive os relativos à apuração de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão ou afastamento de sócios, dissolução ou extinção de sociedades.
DIREITO TRABALHISTA
Na esfera trabalhista, além do contencioso – onde promove a defesa dos interesses de seus clientes perante a Justiça do Trabalho em todas as esferas, atua na prevenção das demandas, com assessoramento e consultoria – eventual ou permanente – para questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados entre outros.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Com expertise em direito cível e imobiliário, o escritório dispõe de profissionais altamente capacitados para o assessoramento na celebração de negócios imobiliários – compra, venda, locação, revisionais e renovatórias, consignação em pagamento, bem como regularização de documentação imobiliária junto aos Serviços Notariais de Registro de Imóveis e demais órgãos públicos.
CÍVEL e CONSUMIDOR
No âmbito do direito civil, o escritório atua contenciosamente na promoção da defesa dos interesses de seus clientes nas demandas decorrentes das relações de consumo, reparações, inventários entre outras questões.
Consultivamente, além da disponibilização de profissionais para esclarecimento de dúvidas diárias, atua na revisão de contratos e de procedimentos internos para evitar litígios de diversas ordens às empresas.
REGULATÓRIO
Com destaque, atua também perante os órgãos regulatórios – ANVISA, ANS, ANP, SUSEP e PROCON, bem como no assessoramento na elaboração de projetos voltados à Lei Rouanet, de Incentivo ao Esporte e Financiamento perante o BNDES.
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS e INSTITUCIONAIS
Importante e recente ramo do direito, visa aproximar um contato especializado entre a sociedade e o setor privado com o setor público, essa interação estratégica busca influenciar a discussão com tomadores de decisão em matérias que são de interesse de atores sociais e econômicos. Visa avaliar os principais riscos institucionais, sociais, econômicos ou operacionais; propor um modelo mais equilibrado para a tomada de decisão; indicar opções e sugestões para aprimorar proposições.