Coronavirus disease 2019
COVID-19 is a contagious disease caused by the coronavirus SARS-CoV-2. In January 2020, the disease spread worldwide, resulting in the COVID-19 pandemic. The symptoms of COVID‑19 can vary but often…
Prof. Pedro Miguel fala ao Estadão que reforma do IR aumenta impostos
Na contramão do que argumenta o governo, a reforma do Imposto de Renda pode elevar a carga tributária das pequenas e médias empresas que trabalham com sistema de lucro presumido.…
Os avanços da nova Lei de Improbidade Administrativa
A Lei nº 8.429/92, atual Lei de Improbidade Administrativa, teve vários dispositivos com eficácia suspensa, em recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a partir do anúncio de…