Prof. Pedro Miguel fala ao Estadão que reforma do IR aumenta impostos
Na contramão do que argumenta o governo, a reforma do Imposto de Renda pode elevar a carga tributária das pequenas e médias empresas que trabalham com sistema de lucro presumido.…
Os avanços da nova Lei de Improbidade Administrativa
A Lei nº 8.429/92, atual Lei de Improbidade Administrativa, teve vários dispositivos com eficácia suspensa, em recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a partir do anúncio de…
Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Desde a proclamação da República, as instituições políticas brasileiras encontraram nos Estados Unidos da América uma de suas maiores inspirações. De fato, há muito o que podemos aprender enquanto país…